Termos e Condições

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Clínica Médica de Matosinhos

O acesso e a utilização do website da Clínica Médica de Matosinhos implicam a aceitação dos presentes Termos e Condições. Estes têm como objetivo assegurar uma utilização segura, transparente e adequada dos conteúdos e serviços disponibilizados.

1. Âmbito e aceitação

Ao navegar neste website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, deverá abster se de utilizar o website.

A Clínica Médica de Matosinhos reserva se o direito de modificar, a qualquer momento, os conteúdos, funcionalidades e os presentes Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio.

2. Informação disponibilizada

Os conteúdos disponibilizados neste website têm caráter meramente informativo e institucional, não substituindo, em caso algum, a observação, diagnóstico ou aconselhamento prestado por um profissional de saúde.

A Clínica Médica de Matosinhos envida todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada é atualizada e rigorosa, não podendo, no entanto, garantir que esteja sempre isenta de erros ou omissões.

3. Serviços clínicos

A Clínica Médica de Matosinhos é uma unidade de prestação de cuidados de saúde devidamente licenciada pela Entidade Reguladora da Saúde, sob o número de registo E138782.

Os serviços clínicos são prestados exclusivamente por profissionais habilitados e devidamente qualificados, em conformidade com a legislação aplicável e as boas práticas clínicas.

4. Marcação de consultas e contactos

A informação disponibilizada neste website relativa a marcação de consultas, contactos ou pedidos de esclarecimento não constitui garantia de agendamento imediato.

A marcação de consultas está sujeita a confirmação por parte da Clínica Médica de Matosinhos, de acordo com a disponibilidade dos serviços e profissionais.

5. Proteção de dados pessoais

A recolha e o tratamento de dados pessoais através deste website são realizados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação aplicável.

Para mais informações sobre a forma como os dados pessoais são tratados, o utilizador deverá consultar a Política de Privacidade disponível neste website.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, marcas, design e outros elementos, são propriedade da Clínica Médica de Matosinhos ou de terceiros devidamente autorizados.

É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou qualquer outra utilização dos conteúdos sem autorização prévia e escrita da Clínica Médica de Matosinhos.

7. Responsabilidade

A Clínica Médica de Matosinhos não se responsabiliza por danos ou prejuízos resultantes da utilização indevida do website, da interpretação incorreta da informação disponibilizada ou de falhas técnicas que possam ocorrer.

O utilizador é responsável pela utilização que faz da informação disponibilizada neste website.

8. Ligações a sites externos

Este website pode conter ligações para websites de terceiros. A Clínica Médica de Matosinhos não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.

O acesso a websites externos é realizado por conta e risco do utilizador.

9. Livro de Reclamações

A Clínica Médica de Matosinhos disponibiliza Livro de Reclamações, nos termos da legislação em vigor, podendo o mesmo ser acedido através do link próprio disponível neste website.

10. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições regem se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o foro da comarca correspondente, com expressa renúncia a qualquer outro.

11. Alterações aos Termos e Condições

A Clínica Médica de Matosinhos reserva se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

Recomenda se a consulta periódica deste documento.

12. Contactos

Para qualquer esclarecimento relacionado com os presentes Termos e Condições, poderá contactar a Clínica Médica de Matosinhos através de:

Email: geral@clinicamedicadematosinhos.com

Última atualização: janeiro de 2026