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Política de Privacidade

Clínica Médica de Matosinhos

A Clínica Médica de Matosinhos compromete se a proteger a privacidade dos seus utentes e a garantir a segurança dos dados pessoais que lhe são confiados. A presente Política de Privacidade descreve de forma clara como são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais no âmbito da prestação de cuidados de saúde e da utilização deste website.

1. Dados pessoais recolhidos

A Clínica Médica de Matosinhos pode recolher diferentes categorias de dados pessoais, nomeadamente:

1.1 Dados fornecidos diretamente pelo utente

Dados de identificação, como nome, data de nascimento, número de identificação civil ou fiscal e morada
Dados de contacto, como endereço de email, contacto telefónico e morada
Dados clínicos, incluindo informação de saúde necessária à prestação de cuidados médicos, antecedentes relevantes, resultados de exames, relatórios clínicos e outras informações essenciais ao diagnóstico e tratamento
Dados de faturação e pagamento, quando aplicável, necessários à emissão de recibos ou processamento administrativo
Documentos de consentimento informado e autorizações relacionadas com o tratamento clínico

1.2 Dados recolhidos automaticamente através do website

Informação técnica, como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo e navegador utilizado
Dados de utilização, incluindo páginas visitadas, tempo de navegação, cliques e origem do tráfego
Cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na Política de Cookies quando aplicável

2. Finalidades do tratamento de dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados exclusivamente para finalidades legítimas, incluindo:

Prestação de cuidados de saúde, nomeadamente diagnóstico, tratamento, marcação de consultas e acompanhamento clínico
Gestão administrativa, incluindo criação e manutenção de fichas de utente, faturação, seguros de saúde e comunicações administrativas
Comunicações essenciais, como lembretes de consultas, envio de resultados e informações relevantes para a continuidade dos cuidados
Melhoria dos serviços clínicos e digitais, através da análise de utilização do website e otimização da experiência do utilizador
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, nomeadamente requisitos da Entidade Reguladora da Saúde, Direção Geral da Saúde e legislação aplicável em matéria de proteção de dados

Os dados clínicos são tratados ao abrigo do artigo 9.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, sendo utilizados exclusivamente para fins de prestação de cuidados de saúde.

3. Partilha de dados pessoais

A Clínica Médica de Matosinhos apenas partilha dados pessoais quando tal é estritamente necessário e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Os dados poderão ser partilhados com:

Profissionais de saúde da clínica envolvidos na prestação de cuidados
Prestadores de serviços externos, como laboratórios, entidades de diagnóstico, serviços de tecnologia da informação ou faturação, sempre sob contratos que garantam confidencialidade e segurança
Seguradoras ou entidades convencionadas, quando aplicável
Autoridades legais e regulatórias, sempre que tal seja exigido por lei

A Clínica Médica de Matosinhos não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

4. Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, divulgação indevida ou alteração não autorizada.

Apesar de todos os esforços para garantir a máxima segurança, a transmissão de dados através da Internet não é totalmente isenta de riscos. Ainda assim, a Clínica Médica de Matosinhos compromete se a aplicar os melhores meios disponíveis para proteger a informação dos seus utentes.

5. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, os titulares dos dados têm direito a:

Aceder aos seus dados pessoais
Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos
Solicitar a eliminação dos dados, quando legalmente aplicável
Solicitar a limitação do tratamento
Opor se ao tratamento, quando fundamentado
Solicitar a portabilidade dos dados, nos termos da lei
Retirar o consentimento, quando o tratamento se baseia no mesmo, sem comprometer a legalidade do tratamento anteriormente efetuado

Para o exercício destes direitos, o titular dos dados poderá contactar a Clínica Médica de Matosinhos através dos contactos indicados abaixo. Poderá ser solicitada a confirmação da identidade do requerente.

6. Alterações à Política de Privacidade

A Clínica Médica de Matosinhos reserva se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Quaisquer alterações serão publicadas neste website e entram em vigor após a sua divulgação.

Recomenda se a consulta periódica deste documento.

7. Contactos

Para esclarecimentos adicionais ou para exercer os seus direitos enquanto titular de dados, poderá contactar:

Email: dpo@clinicamedicadematosinhos.com

Última atualização: janeiro de 2026